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O pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é essencial para garantir os direitos à aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários. No entanto, por diversos motivos, muitas pessoas acabam deixando de...

A busca e apreensão de veículo é um processo legal que pode ocorrer quando o proprietário do veículo deixa de cumprir com as obrigações de pagamento de um financiamento. Esse procedimento, que é previsto em lei, tem como objetivo garantir que o credo...

A aposentadoria sem idade mínima é um conceito que desperta muito interesse, especialmente entre trabalhadores que desejam antecipar sua saída do mercado de trabalho. Esta modalidade foi possível no Brasil antes da Reforma da Previdência de 2019, e e...

A aposentadoria sem idade mínima é uma modalidade que permite que o trabalhador se aposente após cumprir um determinado tempo de contribuição, sem precisar atingir uma idade mínima. Essa forma de aposentadoria foi possível até a Reforma da Previdênci...

As ações revisionais de contrato são um recurso jurídico utilizado por muitos consumidores para reavaliar e renegociar os termos de contratos, especialmente em casos de financiamento de veículos. Mas uma pergunta comum entre aqueles que entram com um...

A separação conjugal é um momento desafiador que pode trazer à tona inúmeras preocupações, uma das mais urgentes sendo "me separei e não tenho onde morar". Este cenário é comum e pode parecer esmagador no início, mas é importante saber que existem so...

O uso indevido do nome de uma empresa pode causar danos significativos à sua reputação e finanças. Saber como reagir e proteger sua marca é essencial para qualquer empresário. Este artigo detalha os passos que você deve seguir caso descubra que o nom...

O PIX é um sistema de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central do Brasil que tem revolucionado a forma como realizamos transações financeiras. No entanto, com a popularidade do PIX, também surgiram diversos golpes associados a essa ferramenta...

No cenário corporativo atual, o compliance tornou-se um elemento essencial para a sustentabilidade e sucesso das empresas. Implementar um programa de compliance eficaz não apenas previne problemas legais, mas também promove uma cultura de integridade...